Evento reuniu desenvolvedores de jogos do mundo inteiro para falar sobre o mercado e futuro dos esportes eletrônicos
O programa Good. Game. CBN discutiu a substituição da Lei Pelé pela nova Lei Geral do Esporte no Brasil e seus impactos no cenário do esporte eletrônico. Segundo Nicolas Boc, especialista em direito esportivo e games, a Lei Pelé, focada no futebol, dificultava a aplicação da lei em outras modalidades, incluindo os eSports.
A Nova Lei Geral do Esporte e o Reconhecimento do Esporte Eletrônico
A principal mudança trazida pela nova lei é o reconhecimento explícito do esporte eletrônico como esporte. Isso resolve a insegurança jurídica que permeava o setor, permitindo que os clubes de eSports tenham as mesmas obrigações e benefícios que os clubes tradicionais, como a transparência financeira.
Desafios e Diferenças entre o Esporte Tradicional e o Esporte Eletrônico
Apesar do avanço, Boc destaca as diferenças entre os dois tipos de esporte. A estrutura das gaming houses, onde os atletas moram e treinam, gera discussões sobre jornada de trabalho, salários e condições de trabalho. A necessidade de regulamentação para garantir a segurança e a higiene nesses ambientes é crucial, evitando situações como a morte de um jogador de Counter-Strike em condições precárias, como relatado.
Outro ponto importante é a propriedade intelectual dos jogos, que precisa de regulamentação para evitar abusos por parte dos detentores dos direitos e garantir a proteção dos criadores.
O Big Festival e o Desenvolvimento de Jogos Independentes
O programa também abordou o Big Festival, evento que aconteceu em São Paulo e exibiu jogos independentes, premiando os melhores. O evento contou com palestras, debates e a participação de diversos profissionais da indústria de games. As palestras estão disponíveis no canal do YouTube do festival.
Em resumo, a nova lei representa um passo significativo para o esporte eletrônico no Brasil, mas ainda há desafios a serem enfrentados, principalmente no que diz respeito às peculiaridades do setor, como as gaming houses e a propriedade intelectual dos jogos. A discussão sobre regulamentação específica para o eSports deve continuar.
