Professor André Lucirton Costa conversou com a CBN Ribeirão
Em 2013, um estudo sobre o transporte coletivo em Ribeirão Preto, conduzido pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, revelou 15 situações de descumprimento contratual entre o consórcio Prourbano e a Transherp. Após uma CPI e investigação do Ministério Público, será que algo mudou?
Análise da CPI e o Contrato de Transporte Coletivo
O relatório final da CPI na Câmara Municipal, embora não aprovado, foi considerado consistente com as observações da FEA sobre o contrato. A análise focou na formação de preços e nos custos/investimentos necessários para operar o sistema de transporte coletivo. A licitação em questão buscava entender o sistema de transporte coletivo como um todo, diferente do modelo anterior de permissão de linhas.
Benefícios Previstos e a Necessidade de Controle
O contrato previa um sistema integrado com ônibus equipados com GPS, central de monitoramento online, construção de abrigos e terminais, entre outros benefícios para a população. No entanto, o estudo da FEA já apontava a necessidade de um controle mais efetivo sobre a execução do contrato, especialmente nos investimentos em frota e infraestrutura.
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Recomendações da CPI e o Papel da Câmara
O relatório da CPI, mesmo não aprovado, abordou problemas como a necessidade de auditoria no sistema de bilhetagem, controle das contas da Transherp e qualificação técnica da empresa para entender o fluxo de caixa do contrato. A Câmara Municipal, como um dos poderes da República, tem a obrigação de fiscalizar o executivo e garantir a melhoria do transporte coletivo.
O Ministério Público e os Movimentos Sociais
O Ministério Público tem desempenhado seu papel, recebendo manifestações da sociedade que muitas vezes deveriam ser resolvidas pelo executivo ou legislativo. Os movimentos sociais, como os que surgiram em junho, demonstraram força ao influenciar na questão do aumento da passagem. Em dezembro, outra manifestação na Câmara, relacionada à educação, reacendeu esses movimentos.
Projeto de Ciclovias e Mobilidade Urbana
Há um projeto em andamento para aumentar o número de ciclistas em Ribeirão Preto, com a criação de ciclovias. A iniciativa busca resgatar a história da cidade, que já teve muitas bicicletas, e promover a mobilidade urbana e o lazer. Acredita-se que o projeto trará modernidade para Ribeirão Preto, sendo uma opção barata e com visibilidade em toda a cidade.
O acompanhamento contínuo e a cobrança por parte da sociedade são essenciais para garantir que os benefícios previstos no contrato de transporte coletivo se concretizem e que a mobilidade urbana em Ribeirão Preto seja aprimorada.
