Medida visa aumentar a arrecadação do Estado com os rendimentos dos super-ricos; Nelson Rocha Augusto comenta no CBN Economia
Novos impostos para super ricos geram expectativa de bilhões em arrecadação
A aprovação no Congresso do projeto que estabelece impostos para fundos offshore e fundos exclusivos, amplamente debatida por mais de 30 anos, representa um avanço na justiça tributária brasileira. A expectativa é de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões ainda este ano, e aproximadamente R$ 20 bilhões anualmente nos próximos anos com a tributação dos fundos offshore. Embora o mercado financeiro seja dinâmico e busque brechas na legislação, a medida garante que os super ricos contribuam para a arrecadação, crucial para melhorias fiscais no país.
Pagamento de precatórios injetará R$ 94 bilhões na economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve liberar o pagamento de R$ 94 bilhões em precatórios ainda em 2023. Este valor, referente a dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, será pago por meio de um crédito extraordinário. A injeção de capital na economia terá impacto positivo, impulsionando a atividade econômica, gerando empregos e aumentando a arrecadação. Os precatórios incluem pagamentos a pessoas físicas (como aposentados que ganharam ações na Justiça) e jurídicas.
Medida provisória sobre subvenções e a meta de déficit zero
Outra medida que pode incrementar a arrecadação é a análise da medida provisória sobre subvenções estaduais, com estimativa de R$ 34 bilhões. Essas subvenções, inicialmente concedidas para estimular investimentos, geravam deduções na base de cálculo de impostos federais. A aprovação dessas medidas, juntamente com a recuperação de impostos em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), contribui para uma situação fiscal mais organizada. Isso fortalece a meta de déficit zero para o próximo ano, impactando positivamente os ativos financeiros e justificando a recente queda do dólar e alta da Bolsa de Valores.
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Em resumo, as medidas aprovadas e em análise demonstram um esforço para melhorar a arrecadação e fortalecer a situação fiscal do Brasil, com impactos positivos esperados para a economia e o mercado financeiro.
