Entre as propostas estão regionalizar as atividades e aumentar os repasses às cidades para fortalecimento do SUS
O Congresso Estadual dos Municípios, realizado em Ribeirão Preto, debateu em seu primeiro dia um tema crucial: a distribuição de verbas para a saúde e seus impactos nos atendimentos do SUS.
Financiamento da Saúde e a Regionalização
Secretários municipais, representantes do Estado e especialistas se reuniram para discutir o financiamento da saúde e a distribuição de recursos para o SUS. Adriana Ruzene, diretora do Departamento Regional de Saúde 13 (DRS), apresentou uma proposta de regionalização da saúde, buscando otimizar recursos e melhorar o acesso aos serviços. A DRS 13, que abrange 26 municípios, e a Regional de Saúde de Franca (RAS), com 90 municípios e 3 milhões de habitantes, serão foco dessa regionalização, visando fortalecer o acesso à saúde com maior qualidade para os pacientes do SUS. Ruzene destacou a importância do diálogo com os municípios para identificar e apresentar as necessidades ao Estado, especialmente considerando os desafios enfrentados após a pandemia.
Desequilíbrio no Financiamento Municipal
Um ponto crítico levantado foi o desequilíbrio no financiamento municipal da saúde. Municípios relatam financiar acima do limite legal de 15% dos custos com saúde. Jânia Parecida Cristina, secretária de Saúde de Ribeirão Preto, exemplificou que o município investe 23% do seu próprio orçamento na saúde, ultrapassando o limite estabelecido pela lei. Essa situação, segundo ela, prejudica os atendimentos nas UPAs e exige uma integração maior entre municípios, estado e governo federal para garantir um financiamento justo e equitativo do SUS.
Propostas e Perspectivas Futuras
O Congresso Estadual dos Municípios serviu como plataforma para discutir e expor os problemas do financiamento da saúde. A diretora do DRS de Ribeirão Preto afirmou que as conversas para melhorar os custeios e a divisão de verbas já estão em andamento. A expectativa é que o evento, que se estende até o dia seguinte, receba a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin e outras autoridades, contribuindo para a busca de soluções para os desafios do sistema de saúde.
