Todos os 645 prefeitos das cidades de São Paulo foram convidados para 65ª edição CEM; ouça a coluna ‘De Olho na Política’
Ribeirão Preto recebe importantes figuras políticas esta semana, marcando o retorno do Congresso Estadual dos Municípios à cidade após um longo período. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou presença na solenidade de abertura, às 11 horas do dia seguinte, evento que havia sido cancelado anteriormente devido a polêmicas envolvendo o governo federal e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de um público de 4 mil pessoas, incluindo prefeitos e representantes de todos os 645 municípios paulistas.
Congresso Estadual dos Municípios e Presenças de Destaque
O evento em Ribeirão Preto contará com a presença do governador de São Paulo e, no dia 11, espera-se a visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A presença maciça de prefeitos e representantes municipais é esperada, mesmo que alguns não possam comparecer pessoalmente, enviando representantes em seu lugar. O congresso acontecerá no Centro de Eventos Taiwan, localizado na Avenida Dr. Francisco Gugliano, no Royal Park.
Audiências Públicas e LDO 2024
A Câmara Municipal realizará duas audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A primeira será no dia 10 de maio, e a segunda no dia 31 de maio, ambas às 18h30 no plenário da Câmara. As audiências são abertas ao público e permitem que os municípios apresentem sugestões e acompanhem os debates sobre as prioridades do governo para o próximo ano. Não há grandes alterações previstas na distribuição de recursos entre as grandes pastas (saúde e educação), mantendo-se as porcentagens definidas por lei.
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Código Sanitário e Atualizações
A Câmara Municipal realizará hoje uma audiência pública, às 18h30, para discutir propostas de alteração do Código Sanitário do município. A audiência será transmitida pelas redes sociais da TV Câmara e é aberta à participação da população. As mudanças visam atualizar as normas de saneamento básico, especialmente em áreas carentes, buscando um desenvolvimento urbano mais ordenado e sustentável. A reunião será presidida pelo vereador Renato Zuccolotto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A atualização do Código Sanitário é crucial para o desenvolvimento urbano de Ribeirão Preto, considerando o crescimento da cidade e a necessidade de garantir o tratamento adequado de esgoto, evitando problemas ambientais como a poluição dos rios e córregos.
