Entre os principais assuntos debatidos estão os textos do arcabouço fiscal e da reforma tributária
Os parlamentares em Brasília entram em recesso na semana que vem, e a semana anterior é marcada por intensa atividade legislativa para aprovar os projetos acumulados. A repórter Viviane Abreu traz um panorama da situação.
Projetos em Destaque: Escola em Tempo Integral e Outros
Nesta semana, o Congresso pretende votar cinco projetos. Na segunda-feira, foi aprovado na Câmara o projeto Escola em Tempo Integral, que visa criar um milhão de novas vagas na educação básica, com investimento de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024, priorizando escolas que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade. O projeto segue atrásra para o Senado. A votação de outros projetos, como a definição do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a volta do Programa de Aquisição de Alimentos, foi adiada devido às discussões em torno do Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária.
Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária: Eixos da Discussão
As principais pautas econômicas desta semana são o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária. O Arcabouço Fiscal, segundo o deputado Baleia Rossi, estabelece limites para os gastos públicos, buscando responsabilidade fiscal e social. A Reforma Tributária, por sua vez, visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco impostos por dois (um federal e outro estadual/municipal), além de incluir um imposto seletivo sobre produtos e serviços nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Há controvérsias sobre a reforma, com prefeitos manifestando preocupação com possíveis impactos negativos na arrecadação municipal.
Cenário Econômico e Implicações
A aprovação do Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária é crucial para a economia brasileira. O deputado Arlindo Chinaglia destaca a importância da reforma para a transparência tributária, permitindo o acompanhamento do pagamento de impostos em cada etapa da cadeia produtiva. A expectativa é que ambos os projetos sejam votados até sexta-feira, impactando diretamente a situação econômica do país e dos cidadãos.
