Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
Mudanças na Previdência preocupam os contribuintes brasileiros. Uma das principais alterações em discussão é o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria por idade, que passaria de 15 para 25 anos. No entanto, a transição não será imediata.
Transição gradual até 2039
A mudança para 25 anos de contribuição será gradual, com aumentos de seis meses a cada ano a partir de 2020. Quem já possui 12, 13 ou 14 anos de contribuição e completará a idade mínima para aposentadoria em 2017, 2018 ou 2019 não será afetado pelas novas regras. A alteração afetará apenas aqueles que ainda não iniciaram o processo de aposentadoria.
Alterações na idade mínima
A reforma também prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria. Para trabalhadores rurais, a idade mínima para homens permanece em 60 anos, enquanto para mulheres passará de 55 para 57 anos. Já para trabalhadores urbanos, a idade mínima para homens continua em 65 anos, enquanto para mulheres aumentará de 60 para 62 anos. Essas mudanças buscam aproximar as idades mínimas entre homens e mulheres.
Leia também
Acumulação de benefícios e trabalho informal
A possibilidade de acumular aposentadoria com pensão por morte também está em discussão. A proposta é permitir a acumulação, desde que o valor total não ultrapasse dois salários mínimos. Quanto ao trabalho informal, trabalhadores não registrados poderão recuperar tempo de serviço para antecipar a aposentadoria por idade, desde que comprovem a atividade e atendam às condições específicas. É importante ressaltar que contribuições em atraso não são consideradas carência para a aposentadoria por idade. Para trabalhadores empregados, o tempo de serviço poderá ser recuperado sem a necessidade de pagamento de contribuições atrasadas.
As informações apresentadas refletem o debate em torno da reforma da Previdência e podem sofrer alterações durante o processo de aprovação. Recomendamos buscar informações atualizadas junto aos órgãos competentes para um planejamento previdenciário adequado.
