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Conpacc promete acionar o MP após casarão do Hotel Brasil ir a leilão

Imóvel, que está sem manutenção há muitos anos, será usado para cobrir as dívidas da família dos proprietários
leilão Hotel Brasil
Imóvel, que está sem manutenção há muitos anos, será usado para cobrir as dívidas da família dos proprietários

Imóvel, que está sem manutenção há muitos anos, será usado para cobrir as dívidas da família dos proprietários

O Hotel Brasil, patrimônio histórico de Ribeirão Preto, será leiloado em maio. Abandonado há anos, o casarão localizado na esquina da Rua General Osório com a Avenida Gerônimo de Souza, na baixada do centro da cidade, foi tombado na década de 90, mas nunca foi restaurado.

Dívidas e Leilão

O prédio, pertencente a uma família proprietária de uma rede de drogarias, vai a leilão para quitar dívidas judiciais. Essa decisão desagradou o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Compacte), que tentou evitar o leilão por meio de um diagnóstico e prognóstico apresentados ao poder público, recomendando a desapropriação do imóvel pela prefeitura para posterior restauração.

Ação do Compacte

O Compacte, através de seu presidente Lucas Gabriel Pereira, afirma que a restauração, mesmo em caso de propriedade particular, é responsabilidade do executivo. O conselho pretende acionar o Ministério Público para mover uma ação contra a prefeitura pelo abandono do Hotel Brasil, buscando uma ação civil pública com multa diária para forçar a restauração. Como exemplos, Pereira cita outros prédios históricos em Ribeirão Preto com multas diárias pré-fixadas, sendo a maior de R$ 30.000,00.

Prefeitura e Patrimônio

Em nota, a prefeitura afirma que a restauração do prédio é de responsabilidade do proprietário, mas se diz aberta a receber planos para proteger o patrimônio cultural da cidade. A situação do Hotel Brasil demonstra a urgência de ações efetivas para a preservação do patrimônio histórico de Ribeirão Preto, um desafio que requer a cooperação entre poder público e iniciativa privada.

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