O Conselho de Preservação ao Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) deve acionar o Ministério Público para apurar possíveis irregularidades na obra de revitalização da avenida Nove de Julho, entregue em março de 2025. A denúncia mira a gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira e ex-secretários, sob a alegação de ausência de estudos técnicos adequados no projeto.
A preocupação ganhou força menos de um ano após a liberação da via, diante do avanço da deterioração do pavimento, com buracos, paralelepípedos se soltando e alagamentos registrados nos últimos dias do ano passado e o início de 2026. Comerciantes, moradores e motoristas relatam prejuízos e insegurança no trecho.
Conselho aponta falhas técnicas e pede responsabilização
Segundo o presidente do Conppac, Lucas Gabriel Pereira, a obra apresentava problemas desde a concepção. Para o Conselho, a falta de estudos e de referências técnicas em cidades com pavimentação histórica semelhante tornou a situação previsível.
À época da licitação, o Conppac afirma que não conseguiu barrar o projeto por falta de quórum. Agora, o órgão pretende formalizar a denúncia para abertura de procedimento por improbidade administrativa.
Prefeitura avalia ação contra empresa responsável
A Secretaria de Obras informou que a Prefeitura deve ingressar com ação judicial contra a empresa responsável pela revitalização, a ‘Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda’. A administração municipal também afirmou que irá notificar a empresa para corrigir os problemas, já que a obra está dentro do prazo de garantia de cinco anos.
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A reportagem procurou a Era Técnica Engenharia, mas não obteve retorno até a publicação.
Ex-prefeito nega irregularidades
Em nota, o ex-prefeito Duarte Nogueira afirmou que a revitalização da avenida Nove de Julho foi iniciada com projetos técnicos elaborados por equipes especializadas, devidamente aprovados e acompanhados conforme a legislação. Disse ainda que sua gestão atuou com responsabilidade e transparência, mantendo a documentação à disposição dos órgãos de controle.
Obra custou R$ 32,4 milhões e superou valor inicial
A avenida Nove de Julho foi liberada após um ano e nove meses de obras, com custo total de R$ 32,4 milhões, cerca de R$ 15 milhões acima do orçamento inicial. A via é um dos corredores históricos e econômicos de Ribeirão Preto, projetada na década de 1920 e rebatizada em 1934 em referência à Revolução Constitucionalista.
O trecho entre as ruas Barão do Amazonas e Cerqueira César recebeu blocos de basalto em 1949, quando também foram plantadas sibipirunas que permanecem até hoje. Especialistas lembram que o paralelepípedo pode favorecer a drenagem, desde que haja aplicação e manutenção adequadas, o que inclui mão de obra especializada.
