Conselho de Ética da Câmara decide suspender Bigodini por seis meses sem salário

Acompanhamos ao vivo da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a reunião do Conselho de Ética que avaliou denúncias contra o vereador Bigodini do MDB. O relator do caso, Maurício Vila Branches, apresentou seu parecer, sugerindo a suspensão do mandato do vereador. Entenda os principais pontos discutidos e o possível futuro do caso.

O Relatório do Conselho de Ética

Após a coleta de provas, incluindo o inquérito policial, a defesa de Bigodini e o relatório clínico do atendimento médico, o relator Maurício Vila Branches apresentou o relatório. Ele destacou que todas as etapas do processo foram devidamente cumpridas, assegurando o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com as normas internas da Câmara, o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município e os princípios constitucionais.

Branches ressaltou a importância da moralidade na conduta parlamentar, afirmando que, embora os fatos narrados não estejam diretamente relacionados ao exercício do mandato, é dever do vereador observar padrões éticos e morais compatíveis com a dignidade do cargo. Ele enfatizou que a Câmara Municipal exerce um papel de destaque na representação da comunidade local, sendo um exemplo para a sociedade.

A Pena Sugerida e a Dosimetria

O relator considerou a natureza, a gravidade e a repercussão dos fatos, bem como as circunstâncias atenuantes e agravantes. Ele reconheceu que o episódio teve natureza pessoal, mas com repercussão pública significativa, justificando a atuação do Conselho de Ética. Apesar de não constatar dolo funcional ou desvio de finalidade, Branches argumentou que o episódio envolvendo o vereador afetou a confiança pública e feriu o senso de responsabilidade que deve acompanhar o exercício de um mandato eletivo.

Diante disso, o relator propôs a suspensão do exercício do mandato pelo prazo de seis meses, com a suspensão dos subsídios, mas preservando os direitos políticos e o vínculo parlamentar. Ele justificou a medida como justa, firme e necessária para reafirmar o valor do mandato e preservar a imagem do Poder Legislativo.

Próximos Passos

Com o relatório entregue aos membros do Conselho de Ética, a decisão final sobre a suspensão do vereador Bigodini caberá ao plenário da Câmara. O cientista político Bruno Silva comentou que o plenário pode acatar ou rejeitar o parecer do Conselho de Ética. Caso o plenário rejeite o parecer, não haveria punição. Acompanharemos os próximos desdobramentos e como o plenário reagirá a essa situação.

O caso segue para deliberação no plenário da Câmara, onde os vereadores decidirão se acatam ou não a recomendação do Conselho de Ética. A decisão final terá impacto na imagem do legislativo municipal e na confiança da população em seus representantes.