Número de doenças que justificam o procedimento cresce e idade mínima cai para 16 anos; resolução precisa de aprovação da ANS

Pacientes que aguardam por uma cirurgia de redução de estômago devem estar atentos às recentes mudanças divulgadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A principal alteração é a ampliação das condições médicas que justificam a indicação do procedimento para indivíduos com Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 e 40, classificados como obesidade grau 2.

Novos Critérios para Indicação

Anteriormente, a cirurgia era indicada para pacientes com IMC nessa faixa que apresentassem comorbidades como diabetes tipo 2, apneia do sono e hipertensão arterial, entre outras. De acordo com o gastroenterologista Roberto Marziali, a nova resolução expande esse leque de condições associadas à obesidade.

Agora, a cirurgia pode ser considerada para pacientes com comorbidades como asma, pancreatite, infertilidade, cistos de ovário e depressão. “Além das patologias já citadas, entra que, sendo uma ovária policística, infertilidade masculina, infertilidade feminina, hérnia de disco, asma grave, esteatose repática e mais uma gama de patologias que antes não estavam no rol das chamadas doenças associadas à obesidade ou comorbidade”, explica Marziali.

Benefícios e Regulamentação

Essa ampliação dos critérios poderá beneficiar muitos pacientes que necessitam da cirurgia para perda de peso. No entanto, é importante ressaltar que a lista com os novos procedimentos ainda depende de regulamentação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após essa etapa, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde deverão se adequar às novas determinações.

Pacientes com IMC acima de 40 não são diretamente impactados por essas mudanças, pois já se enquadram nos critérios para o procedimento. Continuam valendo os requisitos de equipe e infraestrutura específicas, e a necessidade de comprovar a falta de resultados com tratamentos clínicos por pelo menos dois anos.

Regras Mais Rígidas para Adolescentes

Os critérios para autorização da cirurgia bariátrica se tornam mais rigorosos para adolescentes entre 16 e 18 anos. Nesses casos, além da intervenção de um endocrinologista, o CFM exige a presença de um pediatra na equipe multidisciplinar e um exame que comprove a consolidação do crescimento ósseo do paciente. Para menores de 16 anos, a cirurgia passa a ser considerada experimental, podendo ser realizada apenas em projetos de pesquisa clínica aprovados por comitês de ética.

Em idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas exige uma avaliação minuciosa do caso por uma equipe multiprofissional para analisar os riscos envolvidos.

As novas diretrizes visam garantir que a cirurgia bariátrica seja realizada de forma segura e eficaz, considerando as particularidades de cada paciente.