Atividades visam realizar acordos sem precisar da Justiça ou que o trato se antecipe à decisão judicial; saiba como participar!
A semana nacional da conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou hoje e vai até sexta-feira (10). Esta iniciativa visa solucionar processos trabalhistas, muitas vezes com anos de tramitação.
Como participar da conciliação
A conciliação é voltada para empresas e trabalhadores com processos na justiça. Existem duas situações principais: processos em fase de execução, onde o valor da dívida já está definido, mas há dificuldades para o pagamento; e processos sem definição do valor da dívida, ou até mesmo da existência da dívida.
Temas mais frequentes
Na 15ª região do TRT (que abrange o interior de São Paulo), os temas mais comuns são horas extras, supressão de intervalo, insalubridade, periculosidade, condições de trabalho (refeições, higiene, etc.) e verbas rescisórias. Casos envolvendo trabalhadores rurais são particularmente frequentes.
Leia também
Resultados e próximos passos
O percentual de resolução de casos durante a semana da conciliação é tipicamente alto, oscilando entre 60% e 70%. Para participar, trabalhadores e empresas podem procurar o seu advogado e as unidades judiciais da região, como o SEJUS em Ribeirão Preto (Rua Afonso Taranto, 105 – Nova Ribeirânia; telefone: (16) 3625-3016; e-mail: sejus.ribeiraopreto.trt15.jus.br).
