Advogado e professor de direito da USP, Daniel Pacheco, explica o motivo da prisão preventiva do homem
Motorista de van escolar preso em Barretos por suspeita de abuso sexual de crianças
Prisão Preventiva
Um motorista de 64 anos foi preso preventivamente em Barretos, São Paulo, sob suspeita de abuso sexual de cinco meninas com idades entre 9 e 11 anos. A prisão, ocorrida na quarta-feira, foi determinada após denúncia de uma das vítimas, que relatou toques impróprios, exibição de vídeos pornográficos e conversas sexualizadas pelo acusado durante o transporte escolar na zona rural da cidade. O juiz entendeu que a prisão preventiva era necessária para evitar a fuga do suspeito, a continuidade dos crimes e a destruição de provas.
Entendendo o crime e a pena
De acordo com o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, Daniel Pacheco, a prisão preventiva não significa condenação. O processo seguirá seu curso, com produção de provas e defesa do acusado. Se os fatos forem confirmados, o motorista poderá ser enquadrado no crime de estupro de vulnerável, considerando que as vítimas são menores de 14 anos. Essa tipificação prevê pena de até 15 anos de prisão, podendo ser ainda mais severa caso sejam considerados outros crimes cometidos, somando-se as penas. A reportagem tentou contato com o acusado, sem sucesso, e ele ainda não possui advogado de defesa.
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Impacto na comunidade e próximos passos
A prisão gerou alívio na comunidade, especialmente entre os pais das crianças envolvidas, que estavam preocupados e temerosos. Rosângela Carvalho, representante do Conselho Tutelar de Barretos, destacou a importância da prisão para a tranquilidade das famílias e o retorno das crianças à escola. A investigação policial segue em andamento, e o caso será encaminhado ao Ministério Público para dar prosseguimento às ações legais.
