No ano, são quase mil casos analisados pelos três conselhos; denúncias estão cada vez mais comuns
O caso de agressão a crianças com armas de airsoft expôs um problema alarmante: a violência contra menores. Em Ribeirão Preto, conselhos tutelares investigam quase três denúncias diárias, segundo a conselheira Gracian Guerra Bueno-albes.
Negligência e Maus-Tratos
A maioria dos casos envolve negligência e maus-tratos. O conselho tutelar inicia as investigações chamando a família e, se necessário, a polícia. As crianças são ouvidas separadamente dos pais. Mesmo com a negação da família, a confirmação da criança leva à aplicação de medidas administrativas, como advertências e encaminhamento para acompanhamento social.
Medidas de Proteção e Ações Judiciais
Casos graves resultam em medidas mais contundentes, incluindo a remoção da criança do núcleo familiar. O juiz Paulo César Gentili explica que, quando as medidas de proteção aplicadas pelos conselhos tutelares falham, o caso segue para a Vara da Infância e Juventude. O Ministério Público e o Judiciário impõem medidas mais eficazes, como a retirada da criança da família e encaminhamento para abrigo, além de punições aos pais, que podem incluir multas ou até mesmo a perda do direito de parentalidade. Em Ribeirão Preto, 10 pais perdem a guarda dos filhos anualmente devido a casos de violência.
Leia também
Identificação de Agressões e Denúncias
A violência contra crianças assume diversas formas: física, sexual e psicológica. Muitos pais se mostram despreparados para exercer a função parental. O Centro de Medicina Legal de Ribeirão Preto possui um projeto que auxilia professores a identificar lesões físicas em crianças, distinguindo machucados acidentais de agressões. O professor Marco Aurélio Guimarães destaca que o formato e a localização das lesões podem indicar a intencionalidade da agressão, como marcas de cinto, solados de sapatos ou outros objetos. Para denúncias anônimas, ligue para o Disque 100 ou 161.
A situação em Ribeirão Preto reflete a realidade de muitas cidades brasileiras, onde a violência contra crianças exige atenção e ações efetivas de proteção e prevenção.
