Compõe o grupo Ribeirão Preto e mais 17 cidades; coordenadora do projeto, Sonia Valle de Oliveira, explica a iniciativa
O Consórcio de Municípios da Mogeana abriu duas consultas públicas para colher contribuições a um projeto regional de gestão de resíduos sólidos urbanos que atenderia Ribeirão Preto e ao menos outras 17 cidades da área. A proposta prevê a implantação da infraestrutura necessária para coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados na região, beneficiando cerca de 1,3 milhão de habitantes.
O projeto e a abrangência
Segundo a coordenadora técnico-responsável, Sônia Borges de Oliveira, o plano prevê a prestação integrada de serviços — coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final — por meio de uma concessão consorciada. A estimativa é que o projeto atenda a 18 municípios, com possibilidade de ampliação para até 20, entre eles Barrinha, Cravinhos, Dumont, Ipuã, Jardinópolis, Luís Antônio, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Quatinga.
Sônia afirma que a modalidade consorciada tende a reduzir tarifas e possibilitar tecnologias mais avançadas para reduzir descartes inadequados, minimizar problemas de saúde pública e cumprir a legislação federal vigente sobre gestão de resíduos.
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Consulta pública e cronograma
As contribuições foram recebidas entre 4 de março e 3 de abril e serão analisadas pela equipe técnica para eventual incorporação ao projeto básico. O objetivo declarado pelo consórcio é ampliar a participação da sociedade, permitindo que sugestões e ajustes aperfeiçoem o desenho final da concessão.
Após a fase de recebimento, as propostas serão avaliadas e integradas ao projeto original antes da etapa de licitação da concessionária responsável, prevista para atuar com supervisão do consórcio e de uma agência reguladora que fará auditoria e fiscalização dos contratos.
Tecnologia, impactos e financiamento
O investimento inicial estimado (CAPEX) gira em torno de R$ 1,2 bilhão, com um aporte total projetado de cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo de 30 anos. A previsão é que os recursos venham predominantemente da iniciativa privada, via concessão.
Entre as metas operacionais estão a redução de aproximadamente 64% da massa atualmente destinada a aterros sanitários, expansão da reciclagem e maior aproveitamento de matérias passíveis de recuperação. O projeto prevê a implantação de 69 ecopontos na região e a inclusão das associações e cooperativas de catadores nas etapas de triagem e valorização dos materiais.
Em relação aos resíduos orgânicos, a coordenadora destacou oportunidades de geração de biogás e biometano por meio de processos biológicos anaeróbios. O projeto não determina uma tecnologia específica — essa escolha ficará a cargo da empresa vencedora da concessão —, mas o escopo incentiva soluções que elevem a recuperação de materiais e a produção de energia a partir dos resíduos.
Com as contribuições agora em análise, o consórcio pretende finalizar o ajuste do projeto e seguir para as próximas etapas editalícias, com a expectativa de que a operação consorciada traga ganhos ambientais, econômicos e sociais para a região.
