Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
O Consórcio Pró-Urbano, responsável pelo transporte coletivo em Ribeirão Preto, reafirmou sua decisão de rescindir o contrato com a CooperTarpe, cooperativa que operava o sistema Leva e Traz na cidade. A decisão foi tomada em reunião no Ministério Público, e o consórcio se comprometeu a contratar os motoristas que perderam o emprego, além de pagar o valor referente ao mês de dezembro como se o acordo ainda estivesse em vigor.
Entendimento sobre o Inquérito do Ministério Público do Trabalho
O advogado do consórcio, Paulo César Braga, esclareceu que houve um mal-entendido em relação à informação de que o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria aberto um inquérito para apurar possíveis irregularidades na CooperTarpe. Segundo ele, o MPT apenas notificou o Pró-Urbano sobre a terceirização do serviço, sem determinar a ruptura do contrato. A decisão de rescindir o contrato foi uma escolha do Pró-Urbano, que identificou riscos de descaracterização da terceirização, o que poderia gerar problemas trabalhistas e na concessão junto ao poder público.
Taxa do Leva e Traz e o Contrato com a CooperTarpe
O promotor Carlos César Barbosa enfatizou que o cancelamento do contrato entre o Pró-Urbano e a CooperTarpe não tem relação com o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público, que prevê a cobrança de uma taxa de R$ 1 para usuários do Leva e Traz a partir de janeiro. Ele explicou que o serviço Leva e Traz sempre teve seu custo embutido na tarifa, e a cobrança da taxa não inviabiliza a continuidade da cooperativa.
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Reações e Perspectivas
O advogado da CooperTarpe, José Henrique Campos, informou que a cooperativa ainda pretende tentar reaver o contrato com o Pró-Urbano. A proposta de contratação dos 94 cooperados pelo consórcio será levada para análise, mas a cooperativa discorda da mudança na relação de trabalho, que passaria de cooperados para empregados celetistas. O superintendente da Transerp, William Latouffe, garantiu que o sistema Leva e Traz continua funcionando normalmente, operado por funcionários das empresas que integram o consórcio Pró-Urbano.
Com a intermediação do Ministério Público, o consórcio Pró-Urbano busca encerrar o assunto e reduzir riscos na relação contratual ainda no mês de dezembro. Pelo menos dois cooperados já aceitaram a proposta para trabalhar para o consórcio, e outros negociam a contratação.
