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Constituição obriga que escolas tenham vagas para pessoas com deficiências

No terceiro episódio da série 'Inclusão para Todos' especialistas dizem que a maioria das unidades de ensino não está adaptada
vagas para deficientes
No terceiro episódio da série 'Inclusão para Todos' especialistas dizem que a maioria das unidades de ensino não está adaptada

No terceiro episódio da série ‘Inclusão para Todos’ especialistas dizem que a maioria das unidades de ensino não está adaptada

A Constituição Federal garante o direito à educação para todos, incluindo pessoas com deficiência. Escolas de ensino regular devem matricular esses alunos em classes comuns, oferecendo o apoio necessário de professores ou cuidadores. A recusa em matricular configura crime grave.

Desafios da Inclusão

Apesar da legislação, garantir esse direito vai além da matrícula. É preciso assegurar condições de aprendizagem adequadas. Sheila Dutra, coordenadora do Projeto Fada, destaca que nem sempre a realidade acompanha a lei, tanto em escolas públicas quanto privadas. A inclusão exige adaptações razoáveis, previstas na Lei Brasileira de Inclusão, baseada em convenções internacionais e na própria Constituição. O objetivo não é privilégio, mas sim equiparação de direitos e oportunidades.

Experiências de Sucesso e os Papéis da Família e da Escola

O Projeto Fada, desde 2005, atendeu mais de 500 famílias, oferecendo apoio desde o nascimento. Sheila enfatiza a importância da crença no potencial da criança, iniciando a inclusão em casa e estendendo-a à comunidade. A professora Marlene Taveira-Cintra, fundadora da AD VERPE (Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região), destaca a necessidade de capacitação docente e a importância de escolas e professores cobrarem materiais adequados (Braille, materiais ampliados), pois a inclusão requer um esforço conjunto.

Exemplos positivos existem, como a Escola Municipal de Ensino Básico Senhora Aparecida, em Jaboticabal, que oferece aulas bilíngues (português e Libras). A professora Mirian Ramos Bonfim relata aulas interativas e dinâmicas, incluindo atividades práticas que facilitam o aprendizado de alunos surdos. A inclusão beneficia não só os alunos com deficiência, mas também os demais, promovendo a interação social e combatendo o preconceito. A escola também conta com uma funcionária surda concursada, demonstrando um compromisso real com a diversidade. O coral “Mãos que Encantam”, em Libras, leva a conscientização sobre a língua de sinais para além dos muros da escola.

A experiência da Escola Municipal de Ensino Básico Senhora Aparecida e o trabalho de projetos como o Fada e a AD VERPE demonstram que a inclusão escolar é possível e benéfica para todos. A construção de uma sociedade mais justa e inclusiva exige a colaboração de famílias, escolas e toda a sociedade, garantindo que o direito à educação seja efetivamente exercido por todos, independente de suas diferenças.

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