Proposta foi ampliada para todos os presos, inclusive no regime semiaberto; Adevair Fonseca comenta o impacto na sociedade
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos. A proposta, que segue para o Senado, gerou debates acalorados na região de Ribeirão Preto, que concentra 11 unidades prisionais em seis cidades.
Impacto Regional
A região de Ribeirão Preto possui duas penitenciárias (masculina e feminina) e um Centro de Detenção Provisória (CDP), além de outras unidades em Franca, Guariba, Jardinópolis, Pontal, Serra Azul e Tayuá. A extinção das saídas temporárias impactará diretamente essas unidades e a população local.
Pontos de Vista Contrapostos
Defensores da lei argumentam que a medida corrige falhas do sistema, já que muitos presos não retornavam após o benefício, criando uma sensação de impunidade. Por outro lado, críticos temem que a medida prejudique a ressocialização dos presos e provoque aumento da violência dentro das unidades prisionais. Há também preocupações sobre o aumento de crimes, uma vez que os indivíduos não retornam ao cárcere.
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Análise e Possíveis Soluções
Em entrevista, o consultor em segurança Adivair Fonseca destacou que a prisão tem o objetivo de proteger a sociedade. Ele acredita que a soltura temporária aumenta os riscos de crimes. Fonseca sugeriu como alternativa investir em melhores condições nas unidades prisionais, permitindo maior contato com familiares, em vez de priorizar a soltura temporária. Ele também apontou a necessidade de melhorar o sistema carcerário como um todo e fortalecer a aplicação da lei para evitar a impunidade e a sensação de que o crime compensa.
A proposta de lei, inicialmente voltada para crimes hediondos, foi ampliada para todos os tipos de crime. Embora apenas 4% dos presos não retornem após as saídas temporárias, esse percentual representa um número significativo de criminosos soltos que podem voltar a praticar crimes, impactando a segurança pública. A discussão sobre a ressocialização e os direitos da sociedade continua em aberto, exigindo uma análise cuidadosa e a busca por soluções mais eficazes.
