Ouça a coluna ‘CBN Via Legal’, com o advogado Fernando Corrêa Filho
Sair de férias em família é ótimo, mas os gastos com viagens podem pesar no orçamento. Uma forma de economizar é reduzir as despesas de casa enquanto a família estiver fora. A suspensão temporária de alguns serviços, como água, luz, telefone, internet, TV a cabo e até academias, pode gerar uma boa economia.
Suspensão de Serviços: O que Preciso Saber?
Antes de solicitar a suspensão de qualquer serviço, consulte o prestador. Serviços de telefonia, por exemplo, são regulados por agências e possuem regras específicas sobre suspensão. Já outros, como academias, dependem de acordo entre as partes. É crucial verificar as resoluções normativas, as condições das agências reguladoras e o contrato firmado com a empresa para garantir a possibilidade de suspensão temporária. A empresa não é obrigada a atender o pedido, a menos que haja determinação legal ou contratual.
Custos e Prazos
As empresas podem cobrar taxas pelo desligamento e religamento dos serviços, desde que sejam razoáveis e não representem onerosidade excessiva para o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O prazo para a suspensão também varia, podendo ser definido pelas partes ou por regras das agências reguladoras (como ANATEL e ANEEL).
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Formalizando a Suspensão e Alternativas
Embora o combinado verbal tenha validade, o ideal é formalizar o pedido de suspensão por escrito, anotando o número do protocolo para futuras referências. Se a suspensão de um serviço não for vantajosa, considere a troca temporária de endereço para recebimento de correspondência, embora com a internet e o e-mail, isso seja menos crucial. Para esclarecimentos, consulte os sites das agências reguladoras, utilize suas ouvidorias ou acione o PROCON em caso de conflitos. Lembre-se que para serviços não regulados, a negociação e o que está previsto em contrato são fundamentais.
Planejar a suspensão temporária de serviços pode ser uma estratégia eficiente para reduzir custos durante as férias familiares. A organização, a pesquisa prévia e a documentação adequada são importantes para garantir o sucesso dessa iniciativa e evitar imprevistos.
