Diretor do Procon, Paulo Garde falou à CBN Ribeirão
Consumidores residentes no Estado de São Paulo têm à disposição um serviço gratuito para bloquear ligações indesejadas de telemarketing, Consumidor tem o direito de pedir o bloqueio de ligações de telemarketing, oferecido pela Fundação Procon-SP. O bloqueio abrange chamadas feitas tanto para telefones fixos quanto para celulares, e pode ser solicitado a qualquer momento pelo consumidor.
Como realizar o bloqueio: Para cadastrar o número e impedir o recebimento de chamadas de telemarketing, o consumidor deve acessar o site oficial da Fundação Procon-SP (www.procon.sp.gov.br). No portal, há uma área específica para o bloqueio de números telefônicos, onde o usuário deve preencher os dados solicitados. O processo é totalmente virtual e exclusivo para moradores do Estado de São Paulo, não sendo possível realizar o cadastro por telefone ou presencialmente.
Prazo para cessar as ligações
Após o cadastro, as empresas de telemarketing têm até 30 dias para cessar as chamadas para os números bloqueados. A Fundação Procon-SP mantém uma lista atualizada com os números cadastrados, que é automaticamente disponibilizada para as empresas do setor. Segundo Paulo Garde, diretor do Procon-SP, as empresas são orientadas a consultar essa lista antes de realizar qualquer chamada, garantindo o respeito ao direito do consumidor.
Fiscalização e penalidades: O Procon-SP realiza a fiscalização para assegurar o cumprimento da norma. Caso as empresas continuem a realizar chamadas para números bloqueados, elas estão sujeitas a autuações e outras penalidades previstas pela legislação de defesa do consumidor. As reclamações podem ser feitas pelos consumidores diretamente nos Procons regionais, que encaminham as denúncias para a Fundação Procon-SP tomar as medidas cabíveis.
Informações de contato e atendimento: Para esclarecimentos e suporte, o Procon-SP disponibiliza o telefone 0800 772 9198, destinado ao atendimento ao público. Na cidade de Ribeirão Preto, o órgão está localizado na Rua Duque de Caxias, 1181, Centro, onde também é possível buscar orientações presenciais.
Entenda melhor
O bloqueio de chamadas de telemarketing é uma ferramenta importante para proteger o consumidor contra incômodos e abusos. A iniciativa da Fundação Procon-SP visa garantir que o direito à privacidade e ao sossego seja respeitado, alinhando-se às normas do Código de Defesa do Consumidor. É fundamental que os consumidores utilizem o serviço para evitar ligações indesejadas e que as empresas cumpram rigorosamente a lista de bloqueio para evitar sanções.
