Nas últimas semanas, supermercardos registraram aumento considerável no valor do arroz, óleo, feijão e carne
O Procon de Uberaba está de olho nos recentes aumentos de preços de produtos da cesta básica, como arroz, óleo de cozinha, feijão e leite. A fiscalização busca verificar se os aumentos respeitam as leis e se há abusividade.
Fiscalização e Abordagem
Em conjunto com a Fundação Procon do Estado, representada pela ONU de Capoeira, o Procon de Uberaba está realizando ações em estabelecimentos apontados por consumidores. A fiscalização inclui notificação para apresentação de documentos e análise da conduta dos fornecedores, comparando a margem de lucro praticada antes e durante a pandemia. O foco está no arroz e no óleo de cozinha, analisando os preços em diferentes unidades e períodos.
Análise de Preços e Penalidades
A análise inclui uma minuciosa verificação das notas fiscais, comparando-as com o estoque e as vendas para identificar aumentos abusivos em produtos comprados a preços anteriores. O Procon não controla preços, mas analisa se a margem de lucro está dentro da legalidade, considerando a oferta e a procura, e se o fornecedor está agindo de boa-fé. Aumentos excessivos podem resultar em penalidades que variam de R$ 700 mil a R$ 10 milhões.
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Denúncias e Papel do Consumidor
O Procon destaca a importância das denúncias da população, que auxiliam nas investigações. O consumidor tem um papel fundamental ao reportar possíveis abusos de preços, contribuindo para a fiscalização e a garantia de preços justos. A ação do Procon visa garantir que os fornecedores não estejam se aproveitando da situação para aumentar indevidamente seus lucros.
