Motoristas denunciam elevação abusiva no valor do litro após greve dos caminhoneiros; donos de postos podem ser penalizados

O aumento no preço de combustíveis e alimentos tem gerado preocupação entre os consumidores. Para entender como o Procon atua nessas situações e quais os direitos do consumidor, entrevistamos o chefe da divisão de gerenciamento do órgão.

Atuação do Procon diante da alta de preços

O Procon atua na defesa do consumidor, recebendo denúncias de estabelecimentos que praticam preços abusivos. A prática abusiva ocorre quando um estabelecimento aumenta o preço de um produto em estoque sem justificativa, criando vantagem excessiva em relação ao consumidor. Nesses casos, o estabelecimento está sujeito a multas e até mesmo interdição.

Orientações ao consumidor

A orientação do Procon aos consumidores é: não abastecer em estabelecimentos com preços exorbitantes; procurar locais com preços mais razoáveis; e denunciar estabelecimentos com preços abusivos, apresentando a nota fiscal para auxiliar na investigação. O Procon pode pedir a devolução do dinheiro pago a mais em caso de comprovação de prática abusiva.

Abuso de preços e a cadeia produtiva

A alta de preços em combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, afetando o transporte, supermercados e o preço final dos alimentos. A lei prevê como prática abusiva o aumento de preços sem justificativa, desencadeando ônus para toda a cadeia e para o consumidor. A política de preços da Petrobras, baseada no preço do barril de petróleo e no câmbio, também influencia a variação de preços. O Procon busca o equilíbrio entre a livre concorrência e a defesa do consumidor, analisando cada caso com cautela e utilizando a nota fiscal como principal comprovação de prática abusiva. Para denunciar, o consumidor pode ligar para 0800 772 9198 ou ir pessoalmente ao Procon, levando a nota fiscal.