Investigação apontou que o tempo de julgamento desses magistrados estava acima da média dos colegas
Magistrados Paulistas sob Pressão para Acelerar Julgamentos
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) intimou 18% dos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo a acelerar os julgamentos de processos. A medida, que atinge 83 dos 460 magistrados de segunda instância, visa reduzir o acúmulo de 7.700 processos parados.
Prazo e Metas para Desembaraçar a Justiça
A intimação, oriunda da ministra Maria Teresa de Assis Moura, não se configura como punição, mas sim como uma obrigação para melhorar a gestão dos gabinetes e aumentar a produtividade. A meta estabelecida pelo CNJ é que uma ação na segunda instância, entre a fase de julgamento e a decisão final, leve no máximo 100 dias. Os desembargadores intimados devem apresentar planos de trabalho para reduzir o número de processos parados em um ano.
Fiscalização e Possíveis Consequências
Tanto a Corregedoria Nacional quanto a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo acompanharão o cumprimento dos planos. A falta de apresentação de um plano de trabalho pode resultar em processo administrativo para os magistrados envolvidos. A iniciativa busca garantir maior celeridade na justiça e reduzir o tempo de espera por decisões judiciais.
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Em resumo, a ação da Corregedoria Nacional de Justiça demonstra o compromisso em otimizar o funcionamento do Judiciário paulista, beneficiando, em última instância, aqueles que aguardam decisões judiciais. A meta é desburocratizar o processo e assegurar a prestação de um serviço mais eficiente à população.
