Justiça Eleitoral fez reunião com presidentes e dirigentes das legendas para apresentar novas regras e tirar dúvidas
As eleições de outubro se aproximam, e com elas, um novo conjunto de regras ditadas pela mini-reforma eleitoral (lei 3.156 de 2015) que promete encurtar o período de campanha. Para garantir que partidos e candidatos estejam preparados, um fórum em Ribeirão Preto reunirá especialistas para discutir as mudanças e esclarecer dúvidas.
Prazos e Convenções Partidárias
Um dos pontos cruciais da reforma é o cronograma eleitoral. As convenções partidárias, momento em que os candidatos são oficialmente escolhidos, só poderão ocorrer entre 20 de julho e 5 de atrássto. Após as convenções, os partidos terão até o dia 15 de atrássto para registrar as candidaturas no cartório eleitoral. O especialista político Gilberto Musto enfatiza a importância de os partidos estarem atentos a esses prazos para evitar problemas futuros.
O Papel Orientador da Justiça Eleitoral
O juiz Ricardo Braga Montserrat participará do fórum, demonstrando o papel proativo da Justiça Eleitoral em orientar os partidos e candidatos. Segundo Musto, essa postura demonstra a modernidade do trabalho da Justiça Eleitoral, que busca, antes de tudo, garantir a estabilidade do processo eleitoral e evitar que candidatos cometam erros por desconhecimento da lei.
Assessoria Jurídica: Um Pilar da Campanha
Outro ponto crucial abordado por Musto é a necessidade de os partidos contarem com uma assessoria jurídica eficiente. Ele destaca que o núcleo jurídico de uma campanha pode ser responsável por até 60% da vitória, dada a complexidade da legislação eleitoral. Esse núcleo, inclusive, é subdividido em outras áreas de especialização, demonstrando a importância de uma interpretação precisa das leis e resoluções eleitorais.
O encontro, que ocorrerá amanhã no fórum de Ribeirão Preto, abordará também a formalização das candidaturas e o sistema de prestação de contas eleitoral. A expectativa é que o evento auxilie os partidos a navegarem com segurança pelas novas regras, garantindo uma eleição justa e transparente.
