Grupo de aproximadamente 500 pessoas reivindicava demissão e garantia de direitos trabalhistas
Após uma paralisação que interrompeu as atividades, os 500 cortadores de cana da região de Pontau retomaram ao trabalho no último sábado. A decisão veio após uma reunião mediada pelo Ministério Público e representantes legais da usina.
Reivindicações e Acordo Inicial
O principal ponto de discórdia era a solicitação dos trabalhadores pela demissão em massa, juntamente com a garantia de todos os seus direitos trabalhistas. Tradicionalmente, esses funcionários estabelecem um acordo com os empregadores para serem dispensados ao final da safra, o que lhes permite acessar benefícios importantes.
O Impasse Contratual
O impasse surgiu quando a empresa, alegando que os contratos com os cortadores de cana eram por tempo indeterminado, se recusou a formalizar as dispensas. Muitos trabalhadores utilizam os recursos da rescisão para retornar aos seus estados de origem e visitar suas famílias.
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Solução e Garantias
No encontro, ficou estabelecido que a usina deverá efetuar as demissões dos cortadores de cana até o dia 11 de dezembro, data que marca o término da safra. Além disso, foi assegurado que os trabalhadores receberão todos os direitos previstos em lei, incluindo férias e fundo de garantia proporcionais, seguro-desemprego e 13º salário.
Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de definir o número exato de trabalhadores interessados na demissão. Essa informação, considerada crucial inclusive para o sindicato rural, não foi divulgada à imprensa.
O acordo representa um passo importante na resolução do conflito e garante os direitos dos trabalhadores.
