Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi proposta para investigar possíveis irregularidades nos repasses de recursos da prefeitura a entidades culturais parceiras. A iniciativa, liderada pelo vereador governista Walter Gomes, visa apurar a regularidade das prestações de contas dessas organizações.
Abertura Facilitada da CPI
Além de Walter Gomes, a CPI conta com o apoio de outros sete vereadores, incluindo nomes como Maurílio Romano e Samuel Zonfergini. Uma alteração no Regimento Interno, aprovada em dezembro de 2011, permitiu a abertura de CPIs sem a necessidade de votação no plenário, bastando um requerimento com oito assinaturas e um fato determinado. A prefeitura declarou que aguardará a instalação da CPI para se manifestar sobre o assunto.
Repasses e Programas Culturais
Atualmente, cerca de 50 entidades, entre artistas, associações e ONGs, recebem repasses da área cultural, totalizando aproximadamente 2 milhões de reais anuais. Os recursos são destinados a programas como o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e o Programa Intercâmbio Cultural, financiados exclusivamente pelo município. O programa Cultura Viva, por sua vez, é realizado em parceria com o governo federal, com divisão de custos de 50%.
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Reações e Mudanças na Prestação de Contas
A proposta da CPI gerou reações diversas. Enquanto o governo nega que a investigação tenha como alvo artistas ou entidades ligadas a movimentos sociais, Jonas Pasqualike, integrante de um grupo de artistas parceiros da prefeitura e membro do movimento Panelaço, acredita que o objetivo é desmobilizar a rede cultural local e perseguir movimentos sociais. O secretário da Cultura, Alessandro Maraca, assegura que o programa de incentivo cultural não será extinto, apesar de alguns atrasos nos repasses. No entanto, os editais do PIC serão alterados para exigir que as entidades e artistas parceiros apresentem notas fiscais dos serviços prestados e dos materiais utilizados, algo que não é feito atualmente.
O setor cultural manifestou interesse em firmar um novo convênio com o programa Cultura Viva, cuja parceria atual se encerra este ano.
