Abertura da Comissão foi aprovada na sessão de terça-feira (14); ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta edição do De Olho na Política, Marcelo traz os principais acontecimentos da Câmara de Ribeirão Preto.
Instalação da CPI das APMs
Finalmente foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a prestação de serviços das associações de pais e mestres (APMs) por empresas ligadas a uma servidora pública. A denúncia, surgida em 2022, envolve a Secretaria da Ação e repasses de recursos. O vereador André Rodini presidirá a CPI, com Brando Veiga e Paulo Modas como membros.
Aprovação de Projetos de Lei
Um projeto de lei de autoria do vereador Igor Oliveira, que garante o direito a acompanhante para mulheres durante exames com sedação ou anestesia, foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Outro destaque é a aprovação de um decreto legislativo que suspende a execução de uma lei complementar sobre isenção de multas para idosos de baixa renda, em atendimento a decisão judicial que a considerou inconstitucional.
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Participação do Prefeito em Brasília
O prefeito Nogueira participou do encontro da Frente Nacional de Prefeitos em Brasília, sendo empossado como vice-presidente de relações com o Congresso Nacional. O evento contou com a presença do presidente Lula e diversos ministros, reforçando a importância da atuação do prefeito na articulação política.
Em resumo, a semana foi marcada pela instalação de uma CPI importante, aprovação de projetos relevantes e a consolidação da participação do prefeito em instâncias nacionais de decisão política.