Ação visa assegurar que os trabalhos estejam sob supervisão de profissionais capacitados; Vinicius Marchese fala sobre
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) está realizando uma força-tarefa na região de Franca para garantir a presença de profissionais habilitados em obras de construção civil.
Fiscalização em Oito Municípios
A ação abrange oito municípios: Franca, Rifaina, Miguelópolis, Garça, Vargas, Jeriquara, Cristais Paulista, Restinga e Patrocínio Paulista. As visitas de fiscalização, que totalizam 800, concentram-se em loteamentos, perfuração de postos artesianos e quadros técnicos em prefeituras, com o objetivo de proteger a população e garantir a segurança das obras.
Problemas Mais Comuns e Procedimentos Legais
De acordo com Vinicius Marqués, presidente do Crea-SP, o principal problema identificado é a falta de profissionais e empresas habilitadas, o que aumenta o risco de problemas e prejuízos. As ações de fiscalização incluem notificações, que têm caráter orientativo, e em casos de irregularidades persistentes, podem resultar em embargo da obra. Para isso, o Crea-SP elabora relatórios circunstanciados e aciona autoridades competentes, como o Ministério Público e prefeituras.
Há um prazo para regularização após a notificação, permitindo que os responsáveis apresentem a documentação necessária. A prioridade é a solução do problema e a regularização, e não a punição, sempre com foco na segurança.
Denúncias e Fiscalização em Eventos
Qualquer pessoa pode realizar denúncias anonimamente pelo site do Crea-SP. Além de obras de construção civil, o Crea-SP também fiscaliza eventos, que envolvem estruturas de engenharia e exigem responsabilidade técnica para garantir a segurança dos participantes.
