Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
Creches conveniadas com a Secretaria da Educação em Ribeirão Preto enfrentam um impasse financeiro que já dura quase um mês, com um montante de R$ 700 mil em repasses atrasados por parte da prefeitura. A situação tem gerado grande preocupação entre os dirigentes das creches, que chegaram a cogitar a paralisação das atividades, o que afetaria cerca de 4 mil crianças.
O Atraso e a Ameaça de Paralisação
Cansados dos atrasos recorrentes, os dirigentes das creches manifestaram sua insatisfação e a possibilidade de fechamento das instituições. Maurício Gumiero, presidente da Unep (União das Entidades Particulares de Ribeirão Preto), informou que, caso os repasses prometidos, com um reajuste de 8%, não fossem efetuados até a data limite, as atividades seriam paralisadas. A questão orçamentária é o principal entrave, necessitando de aprovação na Câmara Municipal para que os valores sejam liberados.
O Impasse entre Câmara e Prefeitura
O atraso nos repasses é resultado de um desacordo entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. O vereador de oposição, Marcos Papa, apresentou uma emenda modificativa à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, alterando a tabela de subvenção. No entanto, a prefeita da Arcivera vetou a emenda, o que deixou as entidades sem o repasse necessário até que um novo projeto seja votado, criando uma tabela atualizada com o reajuste prometido. A emenda de Marcos Papa propunha a destinação de R$ 2 milhões do gabinete da prefeita para as entidades, visando cobrir os atrasos dos repasses de 2013, 2014 e 2015.
Leia também
Justificativas e Próximos Passos
A secretária da educação, Débora Vendramini, justificou o veto da prefeita, alegando que a proposta do vereador não era viável e não havia sido discutida com o comitê orçamentário financeiro. A administração municipal prometeu que a subvenção de janeiro, com aumento, e fevereiro seriam pagas até a próxima sexta-feira. A expectativa é que a situação se resolva em breve, evitando maiores prejuízos às crianças e às instituições.
A comunidade aguarda uma solução rápida para este impasse, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas creches conveniadas.
