Ouça a participação de Monize Zampieri
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta um impasse que impede o repasse de verbas para 27 creches conveniadas com o município. A ausência de uma tabela de subvenções na Lei Orçamentária deste ano, resultante de um veto a uma emenda que previa o reajuste das subvenções, coloca a administração em uma situação delicada.
O Veto e suas Consequências
O veto da prefeita à emenda modificativa, proposta pelo vereador Marcos Papa, que visava um reajuste de 30% nas subvenções, eliminou o quadro de subvenções da Lei Orçamentária. Realizar qualquer repasse sem a devida previsão orçamentária pode configurar improbidade administrativa, amarrando as mãos da prefeitura.
A Necessidade de Ação Legislativa
Para solucionar o problema, a prefeitura precisa enviar um novo projeto à Câmara, alterando a Lei Orçamentária de 2015 e criando uma nova tabela de subvenções, com ou sem reajuste. A medida é urgente, pois as creches conveniadas aguardam há mais de 20 dias o repasse mensal de cerca de R$700 mil.
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O Impacto nas Creches e nas Crianças
Diante dos sucessivos atrasos, os dirigentes das creches conveniadas cogitam fechar as portas a partir de 2 de fevereiro, o que afetaria quase 4 mil crianças na cidade. O dinheiro repassado pela prefeitura é fundamental para o pagamento de cerca de 400 funcionários dessas instituições.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Educação e da Onep (União das Entidades Particulares de Ribeirão Preto), afirma que está discutindo o reajuste para este ano e garante que as subvenções serão repassadas assim que os convênios forem formalizados. A situação exige uma solução rápida para evitar maiores prejuízos às creches e às crianças atendidas.
A situação demonstra a necessidade de uma resolução rápida, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas creches conveniadas.
