Locais clandestinos eram utilizados na fabricação do produto; multas podem ir de advertência até prisão inafiançável
Fiscais federais agropecuários estão em alerta constante devido ao aumento de fraudes alimentares em todo o país. Uma das práticas mais comuns envolve a produção e comercialização de queijos em locais clandestinos, muitas vezes por empresas legalmente registradas em serviços de inspeção oficial.
O Alerta Sobre Queijos Clandestinos
A fiscal federal agropecuária Karine Alves enfatiza a importância da conscientização do consumidor. “Pedimos que a população fique em alerta em relação à venda de queijos clandestinos”, afirma. Segundo ela, um vasto mercado clandestino de queijos é sustentado pela demanda da população. Além disso, empresas registradas estão sendo flagradas “limpando” queijos clandestinos e reembalando-os como produtos registrados, para posterior comercialização.
Ações do Ministério Público e Punições
Karine Alves destaca que ações conjuntas do Ministério Público e das polícias em diversos estados têm interrompido esquemas fraudulentos na produção de alimentos. “Quando desconfiamos de algo, fazemos a fiscalização diretamente na empresa. Se detectarmos irregularidades, entramos em contato com o Ministério Público, fazemos uma denúncia, e o Ministério Público aciona a Polícia Federal para investigação”, explica.
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Medidas e Consequências para Empresas Fraudulentas
Além das operações de grande escala que resultam em prisões, o Ministério da Agricultura realiza ações individuais, apreendendo produtos para análise. As punições para empresas que praticam fraudes na produção de alimentos variam desde advertências até a cassação do registro, além de multas e prisão inafiançável, pois se trata de um crime contra a relação de consumo e contra a legislação sanitária.
As autoridades seguem vigilantes para proteger a saúde do consumidor e garantir a integridade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado.
