Dados são de novembro do ano passado a maio deste ano; Juiz Caio César Meluzo fala da atuação da Vara da Mulher de Ribeirão
A violência contra a mulher é um problema alarmante no Brasil, com números crescentes de feminicídios e denúncias de violência doméstica. Um caso recente, envolvendo uma manicure morta pelo ex-marido, trouxe à tona a urgência de se discutir o tema. Áudios da vítima revelam o medo e as ameaças sofridas antes do crime.
Aumento de Denúncias e Medidas Protetivas
Em entrevista à CBN, o juiz da Vara da Mulher de Ribeirão Preto, Dr. Caio César Meluz, apresentou dados preocupantes. De novembro de 2022 a maio de 2023, houve um aumento de 713% nas prisões por descumprimento de medidas protetivas, 24,9% a mais de medidas protetivas concedidas, 15% a mais de audiências e 20% a mais de sentenças. Apesar do aumento na produtividade do Judiciário, o número de processos de violência doméstica aumentou quase mil no mesmo período. Isso indica que, embora mais mulheres estejam denunciando, a cultura de violência ainda persiste.
Desafios e Soluções
O Dr. Meluz destaca a complexidade dos casos. Algumas vítimas, mesmo com medidas protetivas, as retiram por diversos motivos, incluindo reconciliação, medo ou coação. Há também casos em que não há denúncia ou pedido de medida protetiva, o que dificulta a intervenção da justiça. Para combater a violência, é crucial mudar a postura cultural e encorajar as mulheres a denunciarem. O juiz menciona o Projeto Vida, que integra a Vara da Mulher com a Polícia Militar, permitindo o monitoramento em tempo real das vítimas e agressores. A Guarda Municipal e a Ronda Maria da Penha também contribuem para a proteção das mulheres. O apoio psicológico é fundamental, pois muitas vítimas estão inseridas no ciclo da violência (apanhou, pediu desculpa, aceitou, desculpa, voltou…).
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A conscientização da sociedade é essencial. Familiares, amigos e vizinhos têm um papel crucial na identificação e denúncia de casos de violência. A ajuda pode salvar vidas. A Vara da Mulher de Ribeirão Preto está à disposição para auxiliar as vítimas e receber denúncias.
