Aumento nos processos judiciais é fruto do momento econômico ruim do Brasil, que resultou em muitas demissões
Em tempos de instabilidade econômica, empresas enfrentam o desafio de equilibrar as finanças sem recorrer a medidas drásticas como demissões. A dispensa de funcionários, além de representar a perda de capital humano especializado, acarreta custos adicionais, tornando-se, muitas vezes, um fardo financeiro ainda maior para o empregador, especialmente quando os encargos trabalhistas não são devidamente pagos.
Aumento de Ações Trabalhistas em Ribeirão Preto
Um reflexo dessa realidade é o crescente número de ações trabalhistas registradas em Ribeirão Preto. No primeiro semestre de 2016, foram contabilizados 6.692 novos processos, um aumento de aproximadamente 10% em relação ao período anterior. A juíza trabalhista Márcia Cristina Sampaio Mendes destaca que, além do aumento no volume de novas ações, há também um problema persistente com acordos não cumpridos e empresas buscando soluções para parcelar dívidas trabalhistas antigas, evidenciando o impacto da crise na região.
Reivindicações e Mudanças nas Ações Judiciais
A juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes também ressalta que as reclamações dos empregados demitidos sem o recebimento dos encargos legais têm se tornado mais incisivas. As ações judiciais não apenas aumentaram em número, mas também em abrangência, com funcionários buscando equiparação salarial, adicional de insalubridade e outras verbas como FGTS, aviso prévio, décimo terceiro e férias. A crise, portanto, intensificou tanto a quantidade quanto a qualidade das reivindicações.
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Alternativas e Conciliação
Antes de recorrer à Justiça, o empregador pode buscar negociação com os sindicatos da categoria, visando amenizar os encargos devidos aos ex-colaboradores. Caso já exista um processo em andamento, o Foro Trabalhista oferece um setor específico para negociações e conciliações, conhecido como Siki. Nesse espaço, empregados e empregadores podem buscar alternativas como parcelamentos, descontos ou entrega de bens para quitar as dívidas, buscando um acordo que minimize prejuízos para ambas as partes.
Em um cenário de fechamento de postos de trabalho, com Ribeirão Preto registrando a perda de quase 1.600 vagas no primeiro semestre, a busca por soluções conciliatórias se torna ainda mais crucial.
