Em contrapartida, aumenta a quantidade de motoristas que oferecerem resistência ao bafômetro

A Operação Tiradentes, realizada pela Polícia Militar Rodoviária durante o último feriado, revelou um aumento preocupante no número de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. Dos 432 condutores abordados, 36 se negaram a realizar o exame, um número duas vezes maior em comparação com o ano anterior, quando 12 motoristas se recusaram.

As Consequências da Recusa

Mesmo sem o teste do bafômetro, a lei permite punir quem insiste em dirigir sob a influência do álcool. O Tenente Péricles Flora, da Polícia Rodoviária, explica que a recusa ao teste acarreta as mesmas penalidades e medidas administrativas aplicadas a quem é flagrado dirigindo embriagado. “Constatando mais de um indício de que a pessoa bebeu, elaboramos um relatório de verificação e a autuação por dirigir sob a influência de álcool é aplicada”, afirma.

O aumento nas recusas não se restringe às rodovias. Em duas avenidas movimentadas de Ribeirão Preto, 105 testes foram realizados em um fim de semana, com 41 motoristas embriagados e 20 autuados por se recusarem a fazer o exame.

A Dor das Vítimas do Trânsito

Para quem perdeu um familiar em decorrência da imprudência no trânsito, esses números são ainda mais dolorosos. O carteiro Ronaldo Marques é uma dessas pessoas. Seu irmão, de 54 anos, morreu atropelado por um motorista embriagado na marginal da Avenida Luiz Galvão César. Ronaldo clama por justiça e espera que o responsável seja punido.

“Eu peço justiça, eu quero justiça. Eu confio na justiça, eu quero que essa audiência seja marcada logo”, desabafa Ronaldo, que aguarda há um ano e sete meses por um desfecho no caso. Ele apela para que os motoristas respeitem a vida, os pedestres e evitem dirigir sob a influência do álcool.

O Debate sobre a Abordagem Policial

Rodrigo Pasqualoto, advogado e especialista em trânsito, levanta uma discussão sobre a abordagem policial nesses casos. Ele argumenta que a aplicação do artigo 277, que pune a recusa ao bafômetro, não pode ser feita sem a devida comprovação da embriaguez. “O que eu vejo que está acontecendo é que a pessoa se recusou a fazer o bafômetro, a autoridade de trânsito já está aplicando o artigo 277 sem qualquer meio de prova, sem o laudo de constatação. Isso está equivocado”, afirma Pasqualoto.

Ele defende que a autoridade de trânsito deve, no mínimo, oferecer ao condutor a opção de realizar o laudo de constatação antes de aplicar a penalidade. Pasqualoto ressalta que o motorista tem o direito de se recusar ao bafômetro, mas a autoridade também tem o direito de buscar outros meios de comprovar a embriaguez.

Vale lembrar que o motorista flagrado dirigindo embriagado está sujeito a multa de R$2.934,70 (valor atualizado em 2024), suspensão da habilitação por um ano e apreensão do veículo. A recusa ao bafômetro é um direito, mas, se a embriaguez for comprovada por outros meios, o condutor pode responder criminalmente pelo ato.

Em suma, a segurança no trânsito depende da conscientização e do respeito às leis. A combinação de álcool e direção é uma irresponsabilidade que pode ter consequências trágicas.