Registro de queixas no Procon-SP aumentou 20% na comparação de 2016 com 2015
O número de reclamações contra imobiliárias no Procon cresceu quase 20%, segundo dados de 2015. Entre os principais problemas relatados estão cobranças de taxas indevidas e o não cumprimento de contratos.
Cobranças Abusivas e Contratos Violados
Clay de Pereira da Silva, auxiliar de serviços gerais, é um exemplo de consumidor prejudicado. Ela rompeu um contrato de aluguel alegando que a imobiliária não repassava o dinheiro ao proprietário do imóvel. Clay exige a devolução de R$ 2.500,00 pagos como calção, valor que, segundo o recibo da imobiliária, se refere a taxas de serviços como elaboração de contrato e vistoria. O Procon registrou mais de 1.600 atendimentos em 2015, um aumento de 19% em relação ao ano anterior, com destaque para o aumento de 30% nas reclamações sobre taxas indevidas.
Recomendações do Procon e Proteção ao Consumidor
O Procon alerta sobre a ilegalidade de cobranças como taxa de elaboração de contrato, taxa de crédito, taxa de despachante e taxa de emissão de boleto. O órgão recomenda que, antes de fechar qualquer contrato, as partes envolvidas (locador e locatário) procurem o Conselho Regional de Corretores de Imóveis para verificar a regularidade do profissional e a legalidade das cláusulas contratuais. Em caso de prejuízo a qualquer uma das partes, o Código de Defesa do Consumidor entra em vigor.
Leia também
Golpes e a Importância da Verificação
Alexandre Rodrigo Ferreira, auxiliar de faturamento, relata ter sido vítima de um golpe imobiliário. Após pagar R$ 5.000,00 de entrada por uma residência e parcelar o restante, ele descobriu que a imobiliária não havia dado entrada nos papéis do financiamento. Após procurar o Procon e acionar a justiça, o caso foi para conciliação, sem sucesso. A orientação é sempre verificar se o corretor é licenciado, buscando proteção contra práticas abusivas e golpes.
Apesar do aumento significativo de reclamações, o CRECI de São Paulo e a Secretaria Municipal de Habitação afirmam não ter conhecimento do problema. A situação demonstra a necessidade de maior cautela por parte dos consumidores ao fechar contratos com imobiliárias, buscando sempre a orientação de órgãos de defesa do consumidor e verificando a regularidade dos corretores.
