A recente crise na coleta de lixo em Ribeirão Preto gerou acúmulo de resíduos em calçadas, especialmente em bairros como o Guaporé, onde as lixeiras internas não suportaram o volume. O advogado Márcio Spimpolo esclarece que a higiene e preservação do passeio público são de responsabilidade do condomínio, que pode ser multado pela fiscalização municipal caso a sujeira se espalhe. Com as chuvas frequentes, o lixo mal acondicionado pode estourar e entupir bocas de lobo, agravando os riscos de alagamentos no entorno dos edifícios.
Para enfrentar períodos de interrupção no serviço, a orientação é que os condomínios possuam áreas de armazenamento interno com capacidade para ao menos três dias de produção. O uso de contêineres plásticos com tampa é fundamental para evitar pragas e mau cheiro, sendo recomendada a aplicação de cal virgem no fundo dos recipientes para secar resíduos e neutralizar odores. Além disso, a separação rigorosa de materiais recicláveis pode reduzir o volume da lixeira principal em até 60%, facilitando o manejo durante a crise.
A colaboração entre moradores e gestão é apontada como essencial para evitar que o lixo tome as vias públicas de forma desordenada. Orienta-se que os condôminos compactem embalagens e, se necessário, mantenham o lixo seco dentro de casa até que a situação se normalize. Já a zeladoria deve evitar colocar sacos na calçada sem a certeza de que o caminhão passará, mantendo os resíduos dentro do perímetro do prédio. O síndico deve utilizar canais de comunicação direta para orientar sobre o descarte consciente e evitar punições administrativas. Confira tudo isso na coluna Condomínio Legal desta semana.
