Desafio é saber se os índices estão subnotificados ou as ações de combate realmente estão surtindo efeito
Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que as denúncias de estupro registraram uma diminuição em Ribeirão Preto neste ano. A informação foi destacada por Larissa Brito, Dados da SSP indicam queda nas queixas de estupro, advogada e presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local.
Segundo Larissa Brito, essa queda pode ser interpretada como um avanço no combate à violência contra a mulher, mas também representa um ponto de atenção. Ela ressalta a necessidade de analisar se as vítimas, que incluem mulheres, crianças e adolescentes, estão realmente conseguindo acessar os serviços de denúncia e apoio.
“Se houve uma queda, é um grande avanço quando a gente fala de combate à violência contra a mulher, mas também é um ponto de atenção. Será que realmente essas mulheres ou crianças, adolescentes, estão chegando no serviço? Precisamos intensificar as campanhas para que essas pessoas cheguem no serviço”, afirmou a advogada.
Um dos principais desafios apontados é a violência intrafamiliar, que ocorre dentro do ambiente doméstico. Muitas mulheres não reconhecem que estão sendo vítimas de estupro quando a agressão acontece dentro do casamento ou em relações próximas, como no caso de violência sexual forçada, que inclui situações em que o parceiro retira o preservativo sem consentimento durante a relação sexual.
“A violência intrafamiliar é aquela que ocorre dentro de casa. Muitas vezes as mulheres sofrem essa violência dentro do casamento e não sabem identificar. Por exemplo, uma relação sexual forçada também é um tipo de estupro”, explicou Larissa Brito.
Além disso, a advogada destacou que a situação é ainda mais delicada quando as vítimas são adolescentes, pois muitas vezes os agressores são pessoas da própria confiança, como pais, padrastos, tios ou primos. Essa proximidade dificulta a denúncia e o acesso aos canais de apoio.
“Nas adolescentes, pior ainda, pois às vezes os abusos são cometidos por pessoas da própria confiança, o que torna muito mais difícil que a denúncia chegue. A conscientização é fundamental para a identificação das violências e para que essas pessoas possam buscar os canais de denúncia”, ressaltou a presidente da Comissão da Mulher da OAB.
Larissa Brito também enfatizou a importância de ampliar o entendimento sobre o que configura violência sexual, destacando que não se trata apenas de penetração, mas de qualquer ato sexual não consentido, incluindo toques e outras formas de abuso.
“Quando falamos de estupro, não é só questão da penetração. Precisamos ampliar o conceito para que as mulheres possam identificar todos os tipos de violência sexual e, assim, denunciar”, afirmou.
Ribeirão Preto conta com uma rede protetiva ampla para atender mulheres vítimas de violência, envolvendo setores da saúde, educação e assistência social. No entanto, Larissa Brito ressaltou que é fundamental que as informações sobre esses serviços cheguem efetivamente às mulheres para que possam ser utilizadas.
Redução nas denúncias de estupro
Os dados oficiais apontam para uma diminuição nas denúncias de estupro em Ribeirão Preto em 2024, o que pode indicar avanços nas políticas de prevenção ou, alternativamente, subnotificação dos casos.
Desafios da violência intrafamiliar: A violência sexual dentro do ambiente familiar representa uma barreira significativa para a denúncia, devido à proximidade e ao vínculo de confiança entre vítima e agressor.
Importância da conscientização: Campanhas educativas são essenciais para que mulheres e adolescentes reconheçam diferentes formas de violência sexual e saibam como buscar ajuda.
Rede de apoio e canais de denúncia: Ribeirão Preto dispõe de uma rede integrada de atendimento às vítimas, com canais de denúncia como o Disque 180 e o 190 da Polícia Militar, que devem ser amplamente divulgados para garantir o acesso das vítimas.
Entenda melhor
O Disque 180 é um serviço nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência, oferecendo orientação e encaminhamento para os serviços especializados. Já o 190 é o número da Polícia Militar para emergências, incluindo casos de violência doméstica e sexual.
