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Daerp tem um ano para regularizar situação de poços irregulares em Ribeirão Preto

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poços irregulares Ribeirão Preto
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Metade dos poços artesianos utilizados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Ribeirão Preto opera de forma irregular, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica. O diretor do DAE, Carlos Alencastre, em contato com a CBN, detalhou a situação e as medidas que estão sendo tomadas para regularizar os poços.

Entraves na Regularização dos Poços

Alencastre explicou que a questão da regularização dos poços é um processo que se arrasta desde 2006, com avanços significativos em alguns momentos e paralisações em outros. Atualmente, o DAE está retomando as negociações e em fase de assinatura de um novo protocolo de intenções para regularizar os 103 poços existentes. Dos 103 poços, 51 já estão totalmente regularizados, enquanto os demais estão em análise ou aguardam a resolução de pendências.

Principais Irregularidades e Impacto

O diretor do DAE esclareceu que as irregularidades encontradas não comprometem a qualidade da água fornecida à população. Os problemas mais comuns estão relacionados à falta de medição de vazão, exigida pelas portarias que regem a outorga. A ausência de hidrômetros impede a efetivação da documentação necessária para a regularização dos poços.

Prazos e Perspectivas

O DAE estabeleceu um prazo máximo de um ano para regularizar todos os poços, reconhecendo que o processo envolve licitações para a compra e instalação de hidrômetros. Em nota, o DAE reiterou que a falta de hidrômetros não afeta a qualidade da água, que é monitorada diariamente. A autarquia acredita que a situação estará totalmente regularizada em até dois anos.

A regularização dos poços é essencial para garantir a segurança hídrica e o cumprimento das normas ambientais.

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