Prefeita de Ribeirão Preto conversou com a CBN Ribeirão

Um levantamento recente sobre a tributação aplicada ao transporte público aponta para a possibilidade de redução significativa no valor das passagens, Dárcy Vera espera que passagens estejam mais baratas na segunda, caso sejam eliminadas as cobranças de tributos federais e municipais. A prefeitura está preparando um projeto de lei que visa isentar as empresas de transporte público do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), com o objetivo de diminuir o custo das tarifas para os usuários.

Projeto de isenção do ISS para transporte público

Segundo informações divulgadas, a prefeitura pretende encaminhar um projeto de lei que isentará as empresas de transporte público do pagamento do ISS. Essa medida busca reduzir o valor da tarifa cobrada dos passageiros, tornando o serviço mais acessível. A iniciativa está em fase de elaboração e ainda não foram divulgados detalhes sobre o cronograma de tramitação ou a previsão de implementação.

Impacto da isenção na tarifa: O estudo realizado indica que, caso todas as tributações sejam eliminadas, a tarifa do transporte público poderia ser fixada em R$ 2,75. Esse valor corresponde ao preço inicial previsto no contrato vigente, que entrou em vigor neste ano. A análise considerou também a medida provisória editada pela então presidente Dilma Rousseff, que trata de aspectos relacionados à tributação no setor.

Compensação financeira pela isenção do ISS: Apesar da proposta de isenção do ISS, ainda não foi definido como será feita a compensação financeira pela perda de arrecadação municipal. A questão envolve a participação de diversas secretarias da administração pública, e até o momento não foi possível aprofundar o estudo para estabelecer um modelo de compensação. Já em relação à tributação federal, a legislação vigente não exige qualquer tipo de compensação em caso de redução ou isenção dos tributos aplicados ao transporte público.

Fase atual do projeto e próximos passos: O projeto de lei e as medidas relacionadas à compensação ainda estão em fase de estudo. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre os prazos para a apresentação do projeto, sua aprovação ou os impactos financeiros que a isenção poderá causar nas contas públicas municipais. A prefeitura continua avaliando as implicações da medida, buscando um equilíbrio entre a redução das tarifas e a manutenção da sustentabilidade financeira do sistema de transporte.

Informações adicionais

O transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a redução das tarifas pode contribuir para ampliar o acesso da população, especialmente das camadas de menor renda. No entanto, a isenção de tributos deve ser cuidadosamente planejada para evitar desequilíbrios fiscais que possam comprometer a qualidade do serviço ou a capacidade de investimento no setor.