Nos dias 14 e 20 de novembro, o ministro Rogério Schietti negou dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ex-prefeita
Em uma semana, entre os dias 14 e 20 de novembro, a ex-prefeita Darcy Vera sofreu duas derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Rogério Chieti negou, liminarmente, dois pedidos de habeas corpus, mantendo-a presa desde 19 de maio.
Prisão e Alegações da Defesa
Para os advogados de Darcy, a situação configura um espetáculo sórdido para a população. No primeiro pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que a monitoração de Darcy pela Operação Cervandija foi ilegal, alegando que, como prefeita, possuía foro privilegiado e deveria ter sido investigada apenas com a autorização do Tribunal de Justiça. Em outro pedido, a defesa alegou que o fim das audiências das testemunhas de acusação, no caso dos honorários advocatícios, justificaria sua soltura, afirmando que a prisão se baseava em mera especulação, sem fatos concretos. Ambos os pedidos foram negados.
Próximos Passos e Decisões Anteriores
Darcy Vera será interrogada no Fórum de Ribeirão Preto no dia 5 de dezembro, no processo dos honorários advocatícios. Embora tenha sido obrigada pelo juiz de primeira instância a acompanhar os depoimentos das testemunhas de acusação no mês passado, o STJ decidiu que ela não precisaria comparecer. A ex-prefeita também aguarda a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos de liberdade. Em atrássto e setembro, a ministra Rosa Weber negou liminarmente habeas corpus semelhantes, alegando identidade entre os casos.
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As decisões do STJ impactam diretamente na situação jurídica de Darcy Vera, que permanece detida enquanto aguarda os desdobramentos dos processos em andamento. A defesa continuará buscando meios legais para garantir sua liberdade.
