Ex-prefeita foi condenada, em setembro de 2018, a 18 anos de prisão; TJ-SP pode manter a condenação ou até inocentar Dárcy Vera

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira a condenação da ex-prefeita Darci Vera e outros cinco envolvidos em esquema de propina na Prefeitura de Ribeirão Preto. A decisão dos desembargadores pode manter, aumentar, diminuir a pena ou até mesmo inocentar os condenados.

O julgamento e suas possíveis consequências

Em setembro de 2018, Darci Vera foi condenada a 18 anos e 9 meses de prisão, mesma pena aplicada a Márcio Contônio dos Santos. Maria Zuele Librande, Sandro Rovane e André Rentes receberam penas de 14 anos, enquanto Wagner Rodrigues, único a firmar delação premiada, foi condenado a 11 anos em regime aberto. Atualmente, Márcio Contônio dos Santos e Sandro Rovane estão presos por condenações anteriores, assim como Wagner Rodrigues, que também teria ocultado patrimônio. O julgamento desta quarta-feira representa um novo processo, podendo resultar em absolvição, confirmação das penas atuais, ou novas condenações com penas maiores ou menores.

Recursos e tempo de duração

Independentemente do resultado de hoje, a possibilidade de recursos ao STJ e STF existe. O tempo necessário para a resolução final dependerá dos recursos apresentados e da fundamentação dos desembargadores. Casos envolvendo o esquema de corrupção investigado, conhecido como “Operação Sevandija”, tendem a ser complexos e demorados, envolvendo diversos réus e grande volume de provas. O professor de direito da USP, Dr. Daniel Pacheco Pontes, afirma que o processo pode levar anos, considerando a complexidade e o tempo de julgamento em instâncias superiores.

Todos os réus, exceto Wagner Rodrigues, negam envolvimento no esquema de corrupção. A Operação Sevandija, deflagrada em 2016, investiga desvio de mais de 200 milhões de reais dos cofres públicos. O acompanhamento da decisão judicial e seus desdobramentos é crucial para a compreensão do caso e suas implicações para a cidade de Ribeirão Preto.