Quem provar que trabalhou em um ambiente de trabalho que não era saudável conseguirá o benefício facilmente
Trabalhadores que desenvolveram problemas de saúde em ambientes insalubres, mas não conseguem comprovar suas atividades devido ao fechamento da empresa e falta de documentação, atrásra podem recorrer a um novo método de perícia.
Laudo por Similaridade: Uma Nova Opção para a Justiça
De acordo com o advogado Vladimir Batista da Silva, os tribunais têm aceitado laudos periciais realizados em empresas do mesmo ramo daquela onde o trabalhador atuou. Essa “perícia indireta por similaridade” considera que o trabalhador não deve ser prejudicado pela falta de documentos ou pela inércia do empregador em fornecer laudos técnicos corretos sobre as condições de trabalho.
Detalhes que Importam
Para que a perícia por similaridade seja eficaz, o trabalhador precisa descrever detalhadamente suas atividades. A participação do trabalhador na perícia é fundamental. O advogado enfatiza a importância de o trabalhador acompanhar o perito, fornecendo informações precisas sobre os equipamentos utilizados e as condições de trabalho, como níveis de ruído, por exemplo. Quanto mais detalhes o trabalhador puder fornecer, mais precisa será a avaliação.
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Aprovação Unânime
A perícia indireta por similaridade recebeu aprovação unânime da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, abrindo um novo caminho para trabalhadores que enfrentam dificuldades em comprovar a insalubridade do ambiente de trabalho. Essa decisão garante maior justiça e equidade para aqueles que sofreram danos à saúde em decorrência de suas atividades profissionais.
