Karine Rezende explica quais as regras e o que é preciso para que o indivíduo possa receber o acumulado dos benefícios
A possibilidade de acumular benefícios previdenciários e assistenciais tem gerado dúvidas entre a população. Recentemente, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social ganharam o direito de acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Quem pode acumular os benefícios?
De acordo com a nova legislação, o BPC e o Bolsa Família podem ser acumulados. Anteriormente, apenas quem recebia aposentadorias, pensões ou indenizações tinha esse direito. A mudança considera o Bolsa Família como uma transferência de renda, permitindo a acumulação.
Como são feitos os cálculos?
Para acumular os benefícios, é preciso atender aos critérios de ambos. No caso do BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser deficiente, além de viver em situação de pobreza. O Bolsa Família exige a presença de crianças e adolescentes de até 17 anos na família, renda per capita de até R$ 218, e cumprimento dos demais requisitos do programa. O valor do BPC é um salário mínimo, enquanto o valor do Bolsa Família varia conforme a composição familiar, podendo chegar a R$ 600,00 ou mais, com adicionais para crianças de até 7 anos e bebês de até 7 meses. Em alguns casos, o valor do Bolsa Família pode ser reduzido em até 50% devido à acumulação com o BPC.
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Como solicitar a acumulação?
O processo não é automático. É necessário solicitar ambos os benefícios separadamente. O requerimento do BPC é feito junto ao INSS, enquanto o Bolsa Família é solicitado por meio do aplicativo do programa. É fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Muitos beneficiários do BPC que já recebiam o Bolsa Família tiveram o benefício cortado após a mudança na legislação; nesses casos, recomenda-se procurar a assistência social para atualização do CadÚnico e requerer novamente o Bolsa Família. A acumulação dos benefícios depende de uma análise caso a caso, para verificar qual a opção mais vantajosa para cada família.
A possibilidade de acumular o BPC e o Bolsa Família representa um importante auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade. A atualização do CadÚnico e o acompanhamento junto à assistência social são cruciais para garantir o acesso a esses benefícios e otimizar os recursos disponíveis.
