Presidente do conselho de saúde José Ricardo Guimarães falou à CBN Ribeirão
Um decreto da prefeitura buscando suspender a redução de jornada dos servidores da saúde por 180 dias gerou controvérsia em Ribeirão Preto. A medida, que visava adiar a implementação de uma lei municipal sancionada em junho, enfrenta resistência do sindicato dos servidores, que recomenda o cumprimento da jornada reduzida de 32 horas a partir de hoje.
O Impasse Jurídico e a Posição do Sindicato
O decreto, assinado na última sexta-feira, é considerado pelo sindicato como insuficiente para suspender os efeitos da lei municipal. A recomendação é que os funcionários da saúde cumpram as 32 horas semanais, conforme previsto na legislação. Essa queda de braço entre o executivo e o sindicato levanta questões sobre o futuro da jornada de trabalho dos servidores e seus possíveis impactos na saúde pública.
Preocupações do Conselho Municipal de Saúde
José Ricardo Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Saúde, expressou preocupação com a possibilidade de que futuras reduções de jornada prejudiquem o atendimento ao cidadão. Ele ressaltou que, embora contratações adicionais pudessem mitigar o impacto, a medida parece visar a redução de custos, o que poderia levar a um cenário de menos profissionais e menor qualidade no serviço prestado. Guimarães defende que, caso a redução da jornada seja inevitável, novas contratações ou parcerias com outras empresas sejam consideradas para suprir a lacuna e garantir que o usuário não seja prejudicado.
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O Conselho Municipal de Saúde, embora não tenha poder para interferir diretamente na relação entre o executivo e os servidores, acompanha a situação e busca garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Guimarães considera acertada a atitude do executivo e enfatiza a necessidade de encontrar soluções que preservem o atendimento e a eficiência da rede pública de saúde. O sindicato realizará uma assembleia para decidir sobre possíveis ações jurídicas caso o decreto seja mantido.
A situação demanda atenção para que se encontre um equilíbrio que atenda às demandas dos servidores sem comprometer a assistência à saúde da população.
