Ouça no ‘Giro do Agro’ com a Gleice Lira
O governo federal publicou um decreto que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. As mudanças visam modernizar a legislação, facilitar a pesquisa e proteger os aplicadores.
Novas Regras para Agrotóxicos
Os principais objetivos do decreto são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa de agrotóxicos para impulsionar inovações e implementar ações de proteção aos aplicadores. A atualização da legislação se faz necessária devido aos avanços tecnológicos e científicos recentes no setor.
Registro de Aplicadores e Agricultura Orgânica
Um dos avanços importantes é a criação de um registro de aplicadores, com treinamento obrigatório. Isso visa aumentar a conscientização sobre os riscos e garantir a aplicação adequada dos produtos, protegendo o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde humana. O decreto também permite a inclusão de recomendações para agricultura orgânica em produtos já registrados, desde que aprovados e avaliados para esse fim. Produtos fitosanitários com uso aprovado na agricultura orgânica podem ser produzidos para uso próprio na agricultura convencional sem registro.
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Priorização de Registros e Prazos
Foram estabelecidas regras para priorizar o registro de novos produtos e definir prazos mais longos para análise, compatíveis com a complexidade de cada processo. Isso visa agilizar os processos prioritários. Nas próximas semanas, o Giro do Agro detalhará as mudanças ponto a ponto.
Em resumo, o novo decreto busca equilibrar o desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário com a segurança e a sustentabilidade ambiental.
