Órgão justificou o encerramento das atividades por conta da diminuição no quadro de funcionários
A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou o fechamento de sua unidade em Ribeirão Preto (SP). A medida, segundo o órgão, é consequência da redução do quadro de funcionários administrativos, devido à devolução de 823 servidores ao governo federal.
Impacto nos Serviços
Com o fechamento da unidade de Ribeirão Preto, os atendimentos serão concentrados na capital paulista. A DPU afirma que sua operação depende dos servidores requisitados, que foram solicitados pelo governo federal no final do ano passado, conforme nota técnica do Ministério do Planejamento (atualmente no Ministério da Economia).
Tentativas de Reversão
A DPU espera reverter a situação por meio de uma medida provisória do governo federal que garanta a permanência dos servidores. A aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, que permita a criação de novos cargos administrativos, também é crucial para a solução do problema. O Ministério da Economia garante estar estudando uma solução para a contratação dos servidores requisitados.
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Situação Atual
Embora a data de fechamento da unidade em Ribeirão Preto ainda não esteja definida, os servidores devem ser devolvidos ao governo federal até 27 de julho. O fechamento desta unidade faz parte de um corte maior, afetando outras 10 unidades da Defensoria no interior paulista.
