Infraestrutura de Ribeirão Preto piorou com as chuvas de janeiro; Executivo diz que há sete equipes tapando buracos

A Defensoria Pública de Ribeirão Preto registrou um aumento significativo nas ações de indenização contra a prefeitura devido a acidentes causados por buracos nas vias públicas. Só no ano passado, foram movidos ao menos 20 processos, e o número total pode ser ainda maior, considerando as ações movidas por advogados particulares.

O Impacto na Vida dos Moradores

Aniele Capac-limendes, uma gerente que passou por duas cirurgias e se prepara para a terceira, é um exemplo. Ela sofreu um acidente ao cair em um buraco enquanto pedalava com amigos e atrásra busca reparação por danos morais e materiais na justiça. “Depois do acidente você começa a olhar com outros olhos o quanto as respostas, as perguntas da população não são respondidas”, desabafa Aniele.

Um caso ainda mais grave ocorreu em dezembro, quando um pedreiro de 57 anos faleceu após cair de moto em um buraco, sofrendo traumatismo craniano.

Responsabilidade do Poder Público

O defensor público Paulo Fernando de Andrade de Ostrie enfatiza que a prefeitura é responsável por manter as vias em boas condições e, portanto, deve ser responsabilizada pelos danos causados. “É da prefeitura a responsabilidade, por uma alteração legislativa muito recente do estatuto das cidades de alguns meses atrás”, explica.

Walter Gomes, presidente da Câmara de Ribeirão, afirma que os vereadores têm cobrado melhorias no asfalto, protocolando cerca de mil requerimentos no último ano. Ele relata que a prefeitura tem intensificado os esforços, com equipes atuando diariamente para tapar buracos, mas reconhece que a cidade enfrenta um problema generalizado.

Prevenção é a Melhor Solução

Para o defensor público, muitos acidentes poderiam ser evitados se a prefeitura priorizasse a manutenção das vias. “Se os buracos não existissem não haveria o dano e portanto não haveria indenização. Então é muito mais simples a prefeitura conservar as ruas, as calçadas, as praças do que ter que gastar com muitas indenizações”, argumenta.

Moradores que sofreram acidentes ou prejuízos materiais devido a buracos podem procurar a Defensoria Pública, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. É necessário apresentar boletim de ocorrência, fotos do local e orçamentos dos danos.

A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio de nota, informou que não comenta ações na justiça, mas garantiu que intensificou a operação tapa-buracos na cidade devido às chuvas, com sete equipes trabalhando diariamente.

A situação demonstra a importância da manutenção preventiva das vias públicas e o impacto que a negligência pode ter na vida dos cidadãos.