Professor e ex-deputado foi detido pela Polícia Federal momentos antes de lançar a pré-candidatura à Prefeitura de Ribeirão
A terça-feira marcou um revés na pré-candidatura de Fernando Chiarelli à prefeitura de Ribeirão Preto. O político foi detido pela Polícia Federal, cumprindo um mandado expedido pela Justiça Eleitoral, no momento em que chegava à convenção de seu partido na Câmara Municipal.
Detalhes da Prisão e Acusações
Chiarelli, que seria oficializado pelo PT do B como candidato ao executivo municipal, foi encaminhado diretamente para a sede da Polícia Federal após a detenção. Em seguida, passou por exames de corpo de delito no IML e, no final da tarde, foi conduzido ao CDP de Ribeirão Preto. A prisão decorre de um processo por crime eleitoral, relacionado a ofensas proferidas contra sua adversária Darci Vera durante a campanha de 2012.
Implicações Legais da Condenação
De acordo com o especialista em direito eleitoral, Leandro Stocco, a decisão da Justiça é clara quanto à inelegibilidade. A condenação por crime eleitoral, confirmada por um órgão colegiado (o tribunal) e com pena restritiva de liberdade, configura um estado de inelegibilidade. No entanto, Stocco ressalta que essa inelegibilidade só será declarada concretamente caso Chiarelli solicite o registro de sua candidatura e o juiz eleitoral responsável apreciar o pedido. Até então, a inelegibilidade é considerada “em tese”.
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Reação da Defesa e Perspectivas Futuras
Após sair do IML, Fernando Chiarelli mencionou a possibilidade de um habeas corpus ser concedido em Brasília. Alexandre Souza, advogado de Chiarelli, informou à CBN que entrará com pedido de habeas corpus e outros recursos para tentar reverter a decisão judicial. Ele reafirmou que Fernando Chiarelli permanece como o nome oficial do partido para a prefeitura em 2016. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Luiz Augusto Freire Teutônio, e a sentença determina que Chiarelli cumpra pena de um ano e oito meses em regime semi-aberto.
O cenário político em Ribeirão Preto ganha contornos incertos com o desenvolvimento dos acontecimentos.
