Acusada de envolvimento na morte do filho Joaquim Ponte Marques em 2013, Natália pode receber uma pena de 12 a 30 anos
A defesa de Natália Ponte, acusada de envolvimento na morte do filho Joaquim Pontimarques em novembro de 2013 em Ribeirão Preto, entrou com um pedido de salvo-conduto. Caso seja condenada, ela poderá cumprir a pena em prisão domiciliar. O salvo-conduto é um recurso preventivo, considerando que Natália irá a júri popular em 16 de outubro e pode receber uma pena de 12 a 30 anos de prisão.
Pedido de Salvo-Conduto e as Circunstâncias do Caso
Natália Ponte responde em liberdade desde 2014 por omissão e homicídio triplamente qualificado. Seu ex-marido, Guilherme Longo, também será julgado e é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação de cadáver. Ele está preso desde 2017. O advogado de Natália, Natan Castelo Branco de Carvalho, justifica o pedido de salvo-conduto alegando que ela é mãe de gêmeos de um ano e precisa cuidar deles. Além disso, ele destaca que Natália responde ao processo em liberdade há 10 anos.
Pedido de Abertura do Julgamento e o Sigilo
O advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento seja público, sem sigilo. A solicitação inclui a transmissão do julgamento pela internet. O STF ainda não definiu um prazo para julgar o habeas corpus. Apesar da previsão de seis dias para o julgamento, o plenário do júri foi reservado pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, pelo período de 16 a 27 de outubro.
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O caso, que investiga a morte do menino Joaquim, se arrasta há 10 anos, envolvendo acusações graves e pedidos judiciais que buscam garantir os direitos dos réus, considerando as particularidades de cada situação e o direito à ampla defesa.
