Juiz da Vara da Mulher, Caio Cesar Melluso, comenta os números e fala da importância de uma rede de apoio para as vítimas
O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela delegacia de defesa da mulher online cresceu 53,9% entre 2022 e 2023, segundo dados recentes. Este aumento demonstra a importância dos recursos disponíveis para proteger vítimas de violência doméstica e punir os agressores.
Aumento de Ocorrências e Medidas Protetivas
Na região do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 3), que abrange Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Bebedouro, Sertãozinho e Araraquara, foram registradas 1.441 ocorrências até 5 de dezembro. O juiz Caio César Meluso, da Vara da Mulher de Ribeirão Preto, relatou ter concedido cerca de 3 mil medidas protetivas em 2023. Embora não seja possível afirmar com certeza se houve aumento na violência ou maior coragem das mulheres em denunciar, a eficácia dessas medidas é crucial.
Estratégias para o Enfrentamento da Violência
Para tornar as medidas protetivas mais eficazes, o juiz destaca iniciativas como a Patrulha Maria da Penha (visitas semanais e mensais às vítimas), o Projeto Vida (integração de dados entre o Judiciário e a Polícia Militar para resposta rápida a emergências) e a prisão em caso de descumprimento (com aumento de 790% nos casos de 2021 para 2022). A integração entre a polícia e o judiciário é fundamental para garantir a proteção das vítimas.
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Rede de Apoio e Denúncias
O juiz Meluso enfatiza a importância de uma rede de apoio para ajudar as mulheres a romper o ciclo da violência. Além das ferramentas oferecidas pelo poder público, a rede familiar e social desempenha um papel vital na conscientização e no auxílio à vítima. As mulheres podem denunciar agressores presencialmente em delegacias de defesa da mulher ou em delegacias de bairro, ou pela internet, através do site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br, disponível 24 horas por dia. Recursos como o SOS Mulher e o botão do pânico também oferecem suporte adicional às vítimas.
A crescente demanda por medidas protetivas e as iniciativas implementadas demonstram um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher, mas a conscientização e o apoio da comunidade são essenciais para garantir a efetividade dessas ações e a segurança das vítimas.
